OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Autorizada alteração de nome a transexual

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho